A Ficha Técnica da Habitação (FTH) é um documento de caráter técnico que descreve detalhadamente as principais características de um imóvel. Criada para aumentar a transparência no mercado imobiliário, a FTH continha informações essenciais sobre os materiais de construção, os sistemas instalados e as dimensões do edifício. Este documento era de apresentação obrigatória para todos os imóveis construídos ou licenciados entre 30 de março de 2004 e 1 de novembro de 2020.
Objetivo e Importância da FTH
O principal objetivo da Ficha Técnica da Habitação era garantir maior transparência na transmissão de imóveis habitacionais, permitindo que compradores tivessem acesso a informação detalhada sobre a construção do edifício. Com isso, era possível avaliar melhor a qualidade da construção e tomar decisões mais informadas.
Este documento foi criado para reduzir o défice de informação entre compradores e vendedores, assegurando que qualquer pessoa que adquirisse um imóvel soubesse exatamente o que estava a comprar. Para os promotores imobiliários e construtores, a obrigatoriedade da FTH representava um compromisso com a qualidade e a transparência no setor da construção.
O Que a Ficha Técnica da Habitação Contemplava?
A FTH incluía informações detalhadas sobre vários aspetos do imóvel, tais como:
- Identificação do Imóvel: Localização, tipologia e dimensões do edifício.
- Materiais Utilizados: Tipo de materiais aplicados na estrutura, revestimentos, isolamento térmico e acústico, entre outros.
- Sistemas e Infraestruturas: Instalações elétricas, redes de água e esgotos, climatização e outros sistemas.
- Segurança e Eficiência Energética: Medidas de segurança e eventuais certificações energéticas.
Fim da Obrigatoriedade da FTH
A partir de 1 de novembro de 2020, a Ficha Técnica da Habitação deixou de ser obrigatória, sendo substituída por outros documentos como o Certificado Energético e o Livro de Obra. Esta alteração legislativa teve como objetivo simplificar os processos burocráticos associados à transação de imóveis, eliminando a necessidade de um documento que, muitas vezes, era de difícil obtenção.
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No entanto, apesar da sua descontinuação obrigatória, a FTH continua a ser um documento útil para imóveis construídos entre 2004 e 2020. Caso o documento ainda exista, pode ser um complemento valioso para futuros compradores, oferecendo um histórico detalhado da construção.
Conclusão
A Ficha Técnica da Habitação foi uma ferramenta importante para garantir transparência e segurança nas transações imobiliárias entre 2004 e 2020. Embora tenha deixado de ser obrigatória, continua a ser um recurso valioso para quem deseja conhecer melhor um imóvel desse período. Se está a comprar ou vender uma casa construída nesse intervalo de tempo, vale a pena verificar se a FTH está disponível, pois pode ser um diferencial na negociação e uma fonte relevante de informação sobre a qualidade da construção.
